RESOLUÇÃO N. 4.399, DE 14 DE MAIO DE 2013.
Aprova o Regulamento do Ensino de Graduação da Universidade Federal do Pará.
RESOLUÇÃO N. 5.105-A, DE 26 DE OUTUBRO DE 2018.
Aprova a criação do Curso de Licenciatura Integrada em Ciências, Matemática e Linguagens, na modalidade a Distância, de interesse do Instituto de Educação Matemática e Científica (IEMCI).
RESOLUÇÃO CNE/CP Nº 4, DE 29 DE MAIO DE 2024.
Dispõe sobre as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação Inicial em Nível Superior de Profissionais do Magistério da Educação Escolar Básica (cursos de licenciatura, cursos de formação pedagógica para graduados não licenciados e cursos de segunda licenciatura).
Portaria Capes nº 309, DE 27 DE SETEMBRO DE 2024.
Regulamenta critérios, estrutura organizacional e normas para seleção de bolsistas e o pagamento de bolsas no âmbito do Sistema Universidade Aberta do Brasil (UAB).