RESOLUÇÃO N. 4.399, DE 14 DE MAIO DE 2013.

Aprova o Regulamento do Ensino de Graduação da Universidade Federal do Pará.

RESOLUÇÃO N. 5.105-A, DE 26 DE OUTUBRO DE 2018.

Aprova a criação do Curso de Licenciatura Integrada em Ciências, Matemática e Linguagens, na modalidade a Distância, de interesse do Instituto de Educação Matemática e Científica (IEMCI).

RESOLUÇÃO CNE/CP Nº 4, DE 29 DE MAIO DE 2024.

Dispõe sobre as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação Inicial em Nível Superior de Profissionais do Magistério da Educação Escolar Básica (cursos de licenciatura, cursos de formação pedagógica para graduados não licenciados e cursos de segunda licenciatura).

Portaria Capes nº 309, DE 27 DE SETEMBRO DE 2024.

Regulamenta critérios, estrutura organizacional e normas para seleção de bolsistas e o pagamento de bolsas no âmbito do Sistema Universidade Aberta do Brasil (UAB).